Grupo de megaempresário paga R$ 293 mil por dano. O Grupo Bom Futuro, do empresário Eraí Maggi, assinou um Termo de ...

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A Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu ...

Nesta sexta-feira (7), vereadora protocolou projeto de lei para perdoar todas as multas aplicadas aos motociclistas e ...

A Prefeitura e o consórcio Conecta assinaram contrato de 13 anos por meio de uma Parceria Público-privada (PPP) em 7 de março de 2023. O consórcio ficou responsável pela implantação, modernização com ...

Consórcio acumula R$ 4 milhões em multas por não cumprir o prazo da iluminação pública; nova meta é até abril de 2026 ...

A Justiça deu prazo de 180 dias para que o Município de Porto Belo, no Litoral Norte, regularize as atividades de licenciamento ambiental desempenhadas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente e ...

Privatização de praia por empreendedores viola Constituição Federal por apropriação indevida de bem público da União; ...

Por maioria de votos e em caráter de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei 07/2025, do prefeito Airton Luís ...

Mesmo com fiscalização reforçada e promessas de rigor, empresas de ônibus acumulam dívidas enquanto passageiros seguem ...

Solução – Com a comprovação de abertura imediata do acesso à praia, o MPF disponibilizará uma minuta de TAC para análise dos responsáveis pelo empreendimento e do Município, com um prazo de 10 dias ...